A epistemologia reformista de Plantinga

A epistemologia da crença religiosa é uma área da filosofia da religião que procura responder ao seguinte problema: haverá justificação para se ter fé sem provas, argumentos ou indícios? Ou formulando de outra forma: será epistemicamente legítimo acreditar em Deus sem provas, argumentos ou indícios? Além das respostas tradicionais de William Clifford e de William James a esse problema, há uma resposta mais contemporânea e filosoficamente promissora: a epistemologia reformista de Alvin Plantinga (n. 1932). Chama-se “reformista” à sua epistemologia porque este filósofo se identifica com o pensamento reformista, tradição protestante que remonta a João Calvino.

Clifford defende que não é legítimo acreditar que Deus existe, uma vez que só é legítimo acreditar naquilo para o qual temos indícios suficientes, e não temos indícios suficientes da existência de Deus. Deste modo, Clifford argumenta que não há qualquer caso em que acreditar em algo sem indícios conclusivos seja perfeitamente racional. Plantinga nega esta proposição, mas para isso não se compromete com a ideia de que é sempre racional acreditar em algo sem indícios conclusivos. Apenas argumenta que há certos casos em que acreditar em algo sem indícios conclusivos é perfeitamente racional, nomeadamente que existem alguns contextos que justificam racionalmente uma crença mesmo sem provas ou indícios. Por isso, defende que pode ser legítimo acreditar na existência Deus sem provas, argumentos ou indícios.

Porém, para defender a sua teoria Plantinga não utiliza uma argumentação similar à de James. Este último salienta que é legítimo acreditar na existência de Deus sem provas para evitar a perda de uma possível verdade e de um bem vital — a vida eterna e outras graças divinas. Plantinga, ao invés, defende que é perfeitamente justificado crer em Deus sem que o façamos com base em quaisquer indícios ou argumentos, e independentemente da possibilidade de ganhar a verdade ou bens vitais; defende que a crença em Deus é apropriadamente básica.

Uma crença é básica quando a aceitamos mas não com base noutras crenças ou indícios. E estas crenças que não são justificadas com base noutras tanto podem ser inapropriadas como apropriadas. Uma crença básica é inapropriada quando não se justifica a si mesma, sendo assim irracional. Por exemplo, a aluna Vera, apesar de aprender várias teorias éticas, acredita, sem quaisquer razões ou indícios, que no próximo teste de filosofia moral só sairá Kant, e por isso só estuda a ética de Kant. Para ela, esta é uma crença básica, pois não foi formada a partir de outros indícios ou razões; aliás, o professor nem esclareceu que conteúdos iriam sair no teste. No entanto, a crença básica desta aluna não é apropriadamente básica, pois é uma crença arbitrária e a circunstância a partir da qual a formou não a torna justificada.

Uma crença básica é apropriada quando se justifica por si mesma, sendo por isso racional. Por exemplo, temos a crença de que 23 + 13 = 36; esta crença não é básica, pois, precisa se sustentar noutras crenças adequadamente básicas que aceitamos sem recorremos a outras proposições, como 2 + 1 = 3. Imaginemos outra situação: a aluna Vera olha pela janela da sala de aula e vê uma árvore, formando assim a crença de que vê uma árvore. Neste caso estamos perante uma crença apropriadamente básica, uma vez que não adoptamos esta crença com base em outras crenças. Poderíamos perguntar que indícios poderiam sustentar a crença de ver uma árvore; mas a Vera não tem qualquer indício a favor da sua crença, pois simplesmente está a ver uma árvore e isso justifica a sua crença. Do mesmo modo, mesmo que não haja qualquer indício a favor da crença em Deus, esta pode mesmo assim ser adequadamente básica.

Para defender a sua teoria da crença em Deus como apropriadamente básica, Plantinga começa por argumentar que o indiciarismo e o fundacionalismo clássico são incoerentes. O indiciarismo critica a crença em Deus afirmando que esta crença só é justificada se existirem indícios suficientes a seu favor (como propôs Clifford); ora, como não existem indícios suficientes a favor da crença de Deus, então, esta crença não é justificada. Mas esta objecção indiciarista à crença em Deus baseia-se no fundacionalismo clássico. O fundacionalismo é uma teoria epistemológica que defende que as nossas crenças se justificam inferindo-as adequadamente de outras crenças justificadas, e assim por diante. Porém, isto seria um processo sem fim de justificação. Por isso, a teoria fundacionalista defende que há crenças autojustificadas, ou seja crenças apropriadamente básicas, cuja adopção é o fundamento de todas as outras crenças que não são básicas.

Que critérios exige o fundacionalismo clássico para aceitar uma crença como apropriadamente básica? O fundacionalismo clássico propõe que uma crença é apropriadamente básica se for auto-evidente, incorrigível ou evidente sensorialmente. Ao satisfazer estes critérios podemos dizer que estamos perante uma crença básica devidamente justificada e correcta.

Mas há um problema: será que este critério de basicidade exprime ele mesmo uma crença auto-evidente, incorrigível ou evidente sensorialmente? Constatamos que, em si, o critério de basicidade do fundacionalismo clássico não é nem auto-evidente, nem incorrigível, nem evidente sensorialmente; assim, ao aceitar o critério de basicidade como crença básica o fundacionalista clássico está a violar o próprio critério de basicidade que ele mesmo estabeleceu. Deste modo, o fundacionalismo clássico é incoerente, pois não cumpre as suas próprias exigências. Ora, se o fundacionalismo clássico é incoerente, a objecção indiciarista à crença em Deus, que se baseia no fundacionalismo clássico, não é procedente.

É preciso notar que a crítica de Plantinga incide essencialmente no critério de basicidade apropriada do fundacionalismo clássico, mas não na estrutura epistemológica fundacionalista, pois continua a defender que há algumas crenças que são apropriadamente básicas e que sustentam as crenças restantes que não são básicas. E apesar de Plantinga rejeitar o critério de basicidade apropriada do fundacionalista clássico não defende que qualquer crença possa ser apropriadamente básica. Assim, na ausência de um critério totalmente delimitado de basicidade, Plantinga sugere que a melhor forma de chegar a tais critérios é por via indutiva. Ou seja, é necessário reunir vários exemplos de crenças que obviamente são adequadamente básicas e a partir delas estabelecer por generalização quais são as outras crenças básicas; e é também preciso formular hipóteses de basicidade apropriada e testar estas hipóteses por referências a vários exemplos candidatos ao estatuto de basicidade apropriada. Plantinga também defende que nos vários exemplos existem circunstâncias e condições que conferem ou não basicidade apropriada a determinada crença. Assim, mesmo rejeitando os critérios de basicidade do fundacionalismo clássico, podemos ainda aceitar certas crenças como apropriadamente básicas. Por exemplo, a aluna Vera, ao deitar-se na cama, recorda que olhou para uma árvore através da janela da sala de aula; se ela não costuma ter lapsos mnésicos, então pode alegar como crença apropriadamente básica a crença de que viu uma árvore durante a aula de filosofia. Porém, se a sua memória fosse pouco fiável, pregando-lhe várias partidas, a crença de que ela viu uma árvore durante a aula de filosofia não poderia contar como uma crença básica.

E a crença em Deus? Poderá ser uma crença básica? Plantinga pensa que a crença em Deus pode ser apropriadamente básica (tal como ter a experiência de ver uma árvore) sendo, portanto, legítimo e racional acreditar em Deus sem provas, argumentos ou indícios. Mas isto não significa de forma alguma que é uma crença infundada, gratuita ou arbitrária. Há pelo menos três razões que podem justificar a tese de que a crença em Deus é apropriadamente básica:

1. Certas circunstâncias e condições tornam a crença em Deus apropriadamente básica. Ou seja, existem muitas circunstâncias e condições que tornam racional e justificada a crença em Deus. Plantinga indica algumas circunstâncias nas quais a crença em Deus não é infundada para um teísta:

“Ao ler a Bíblia, pode-se ficar impressionado com o profundo sentido de que Deus nos fala. Depois de fazer o que considero reles, ou imoral ou malévolo, posso sentir-me culpado aos olhos de Deus e formar a crença Deus desaprova o que fiz. Ao confessar-me e arrepender-me, posso sentir-me perdoado formando a crença Deus perdoa-me o que fiz. Uma pessoa em grave perigo pode voltar-se para Deus, pedindo-lhe protecção e ajuda; e claro que ele ou ela formará então a crença de que Deus é de facto capaz de ouvir e ajudar se o considerar apropriado. Quando a vida é doce e gratificante, um sentido espontâneo de gratidão pode ascender na alma; alguém nesta condição pode agradecer e louvar o Senhor pela bondade e formará evidentemente a crença concomitante de que na verdade há que agradecer ao Senhor e louvá-lo”. (Plantinga 1981: 186)

Vemos aqui várias situações que ocorrem frequentemente com os teístas e que geram nas circunstâncias adequadas a crença em Deus de uma forma justificada. Estas experiências religiosas dão origem a proposições e crenças apropriadamente básicas como “Deus fala-me” ou “Deus perdoa-me”. E partindo destas crenças básicas podemos inferir directamente a crença “Deus existe”.

2. A crença em Deus é apropriadamente básica numa comunidade natural (por exemplo, na comunidade dos cristãos). Com o que vimos até agora, será que qualquer crença não poderá ser apropriadamente básica? Imaginemos a formação de uma crença numa entidade superior chamada Grande Abóbora, por ocasião do Halloween. Poderemos dizer que esta crença é apropriadamente básica? Plantinga defende que não é possível que tal crença seja adequadamente básica. Pois para se poder justificar como tal, é preciso determinar se existem circunstâncias adequadas para se formar essa crença básica: principalmente averiguar se existe uma experiência frequente dessa Grande Abóbora ou se existe uma comunidade natural que conceda crédito a tal entidade. Ora, é fácil constatar que não existem experiências frequentes e condições nas quais fosse natural formar uma crença espontânea na Grande Abóbora, nem sequer existe qualquer comunidade natural dos crentes na Grande Abóbora que desse fundamento a tal crença; logo, a crença na Grande Abóbora é infundada e não justificada.

Pelo contrário, teístas, como os cristãos, por exemplo, têm a legitimidade de formar uma crença apropriadamente básica em Deus; pois têm experiências frequentes da presença de Deus (como o sentir-se amado por Deus, perdoado, escutado, etc.) e existe uma comunidade natural dos cristãos, que autorizam e dão fundamento à crença em Deus como apropriadamente básica. Vejamos um exemplo: suponhamos que a aluna Vera tem quinze anos, vive numa comunidade onde todos acreditam em Deus e foi educada para acreditar na existência de Deus. Podemos dizer que a Vera não acredita em Deus com base em provas ou indícios (e ainda nem sequer estudou o argumento ontológico ou cosmológico), limitando-se a acreditar naquilo que lhe ensinam. Aqui vemos que a Vera tem uma crença em Deus apropriadamente básica, pois não é inferida de provas ou argumentos. E esta crença é justificada, pois não tem boas razões para pensar que Deus não existe, nem que a sua comunidade a está a enganar. Portanto, a Vera está justificada a acreditar em Deus sem provas, indícios ou argumentos.

3. A crença em Deus torna-se apropriadamente básica por meio do nosso sentido do divino. Plantinga defende que existe nos seres humanos uma faculdade cognitiva que, funcionando adequadamente, conduz à justificação da crença em Deus como apropriadamente básica; chama-se a essa faculdade sensus divinatis. Este sentido do divino funciona de forma análoga à percepção, levando as pessoas a ficarem cientes de Deus de uma forma imediata. Voltando ao exemplo da Grande Abóbora, podemos constatar que no mundo não há qualquer tendência natural para aceitar crenças na Grande Abóbora; mas existe uma tendência nos humanos para percepcionarem a presença de Deus no mundo, devido a este sentido do divino.

Uma objecção a este argumento é que muitos ateus e agnósticos (plenamente racionais) afirmam que não têm tal crença básica em Deus. Ora, se os seres humanos foram dotados por Deus de faculdades cognitivas e do sentido do divino, então por que existe uma percentagem significativa de pessoas que não crê em Deus? Plantinga responde a esta objecção explicando que o pecado humano pode corromper esta faculdade cognitiva do sentido do divino, que ao deixar de funcionar adequadamente não permite a formação da crença em Deus. Assim, tal como um objecto afiado pode causar uma lesão num olho, o pecado também pode lesionar a faculdade cognitiva do sentido do divino originando, por conseguinte, a descrença. Mas se o nosso sentido do divino funcionar adequadamente, então, formar-se-á a crença apropriadamente básica em Deus de uma forma justificada e racional.

É altura de perguntar: será esta teoria plausível? Para avaliar criticamente a plausibilidade desta teoria é melhor tomar primeiro nota de algumas objecções. Vejamos as principais críticas que se podem levantar contra a teoria de Plantinga:

1. As várias condições e circunstâncias que evocam a crença em Deus não são em si suficientes para justificar a crença em Deus como apropriadamente básica. Por exemplo, imaginemos que a Vera não vai à missa num domingo, pois simplesmente não lhe apeteceu. Ora, como a Vera se considera uma católica-romana e como desrespeitou o terceiro mandamento de santificar os domingos e festas de guarda, começa a sentir-se culpada e forma a crença “Deus desaprova o que fiz”. Mas será esta uma crença adequadamente básica? Talvez a Vera sinta-se culpada por faltar à missa porque na catequese lhe ensinaram que isso é pecado.

No entanto, se pensarmos bem, veremos que a Vera continuaria a sentir-se culpada por faltar à missa mesmo que Deus não exista e mesmo que os mandamentos estejam errados, pois suas crenças foram formadas a partir de uma educação religiosa rigorosa, acrítica e dogmática. Logo, ter uma determinada experiência de culpa não significa realmente que se esteja justificado em ter uma crença básica em Deus, pois esta experiência pode ser apenas o fruto de uma educação religiosa. Poderíamos aplicar este raciocínio a um leque alargado de acções que são naturais e moralmente não problemáticas, como o caso da masturbação ou da homossexualidade, mas que podem ser consideradas pecaminosas e gerar sentimentos de culpa, devido a uma educação religiosa rigorosa. Porém, pelo facto de uma pessoa ter uma experiência deste género (ou outra de agradecimento, louvor, etc.), não significa que se justifique a crença em Deus.

2. A comunidade pode legitimar crenças bizarras e monstruosas. Plantinga defendeu que a comunidade é decisiva na autorização de crenças como apropriadamente básicas. Assim, como não existe uma comunidade da Abóbora Gigante, esta crença não pode ser básica. No entanto, é fácil encontrar comunidades que legitimam crenças tão bizarras e monstruosas como a da Abóbora Gigante. Se a comunidade dos cristãos justificam as suas crenças como apropriadamente básicas pelo facto de pertencerem à sua comunidade, também outros grupos e comunidades justificam as suas crenças pelo de facto de pertencerem às suas comunidades. Por exemplo, para a comunidade Al-Qaeda, afirmações como “Alá exige que dominemos o ocidente e façamos terrorismo”, “Alá diz-nos para matar os descrentes” ou “ao fazer-me ir pelos ares a mim e aos outros, Alá dá-me setenta e duas virgens no paraíso” podem ser crenças apropriadamente básicas. Assim, da mesma forma que a comunidade cristã pode justificar a crença “Deus existe” como apropriadamente básica, também pode justificar qualquer outra crença monstruosa ou bizarra que surja em alguma comunidade, como as do xamanismo, da bruxaria, do vudu, entre outros.

3. Cada comunidade justifica como apropriadamente básica a crença na sua entidade superior, mas a existência simultânea de tantas entidades parece incoerente. Esta objecção é apenas um corolário natural da objecção anterior. Uma consequência das teses de Plantinga é que qualquer pessoa no seio de uma comunidade poderia aceitar como justificada a crença na entidade superior que a sua comunidade partilha como apropriadamente básica. Assim, é justificado os cristãos terem a crença “o deus Trinitário existe e ele é um só”, os judeus assumirem “Javé existe e é o único deus”, os muçulmanos proferirem “não há outro deus senão Alá”, os crentes do hinduísmo proclamarem “Brama é o primeiro deus”, os budistas assumirem “existem seres celestiais que são Devas”, etc. Mas parece que se está a cair numa incoerência: como é possível que existam em simultâneo todas estas divindades incompossíveis? Se o Deus trinitário, Javé, Alá, Brama, Devas, entre muitos outros, não podem existir em simultâneo, então precisamos de argumentar e dar boas razões para se justificar a crença numa determinada entidade superior. Deste modo, não parece justificado crer em Deus sem argumentos.

4. As pessoas que investigam seriamente as questões religiosas parecem não ter justificação racional para ter uma crença apropriadamente básica em Deus, sem qualquer bom argumento. No caso da Vera podemos achar legítimo assumir a crença em Deus como apropriadamente básica, pois a Vera não acredita em Deus com base em indícios, limitando-se a acreditar naquilo que a comunidade em que está inserida lhe ensina. Porém, algo análogo aconteceria se estivesse numa comunidade ateísta; aí a crença “Deus não existe” tornava-se apropriadamente básica pelo facto de se limitar a acreditar no que a comunidade ateísta lhe ensina. Mas suponhamos que a Vera entra em contacto com tradições religiosas que divergem significativamente da sua e questiona-se sobre a verdade da sua religião.

Além disso, apercebe-se de muitos horrores no mundo: vê pessoas, muitas delas religiosas, que cometem atentados causando inúmeras mortes e sofrimento de pessoas inocentes; e dá-se conta da existência de terramotos, cheias, tsunamis, furacões, e outros desastres naturais, e surge a pergunta: “se Deus é sumamente bom, omnipotente e omnisciente, como me ensinaram, então por que existe tanto mal e sofrimento?” E questionando-se sobre a existência de tanto mal gratuito começa a reflectir: “será que Deus existe?”

Na aula de filosofia, a Vera também inicia uma aprendizagem de diversos argumentos a favor e contra a existência de Deus, que a fazem analisar e pensar criticamente.

Será agora racional e legítimo a Vera acreditar em Deus sem argumentos ou indícios? A Vera dedicou-se a investigar seriamente estas questões religiosas averiguando a sua plausibilidade e analisando diversos argumentos a favor e contra a existência de Deus; por isso, parece que a Vera não está justificada a acreditar em Deus na ausência de argumentos e indícios.

5. O sentido do divino que garante a basicidade da crença em Deus pressupõe a verdade sobre a doutrina do pecado e sobre a existência de Deus. O argumento do sentido divino é duplamente circular. É circular porque pressupõe a existência de uma faculdade que depende da existência de Deus para então justificar a existência de Deus. E também é circular por pressupor a existência de uma propriedade chamada “pecado” que depende da existência de um Deus específico, que é o Deus cristão. Assim, temos um argumento a favor do teísmo que depende da suposição de que o teísmo cristão é verdadeiro.

Mas teremos boas razões para afirmar que o Deus cristão existe? E será que a doutrina do pecado, que corrompe o sentido do divino, é plausível? Imaginemos que se apresentam argumentos cogentes contra a existência de Deus. Isto nos levará a concluir que não existe qualquer sentido do divino entre as nossas faculdades cognitivas, e sem este sentido do divino não podemos garantir a basicidade apropriada da crença em Deus. Assim, parece mais razoável examinar criticamente se Deus existe do que pressupor desde logo um sentido do divino e uma crença básica em Deus sem qualquer argumento.

Após toda esta exploração de argumentos e razões que sustentam a teoria de Plantinga, e depois de vermos algumas objecções principais, está no momento de pensares e examinares criticamente: consideras plausível a teoria de Plantinga que defende que é racional aceitar a crença em Deus sem que o façamos com base em quaisquer provas, argumentos ou indícios? Será a crença em Deus apropriadamente básica?

Questões de revisão

1. O que significa dizer que a crença em Deus é apropriadamente básica?
2. Por que motivo Plantinga consideras que não é plausível a crítica indiciarista?
3. Explique em que circunstâncias e condições a crença em Deus pode tornar-se apropriadamente básica.
4. A crença na Grande Abóbora pode tornar-se apropriadamente básica? Justifica.
5. Segundo Plantinga, por que razão os ateus não têm uma crença básica em Deus?
6. Formula a objecção que consideres mais forte contra a teoria de Plantinga.

Questões de discussão

7. “A crença em Deus é apropriadamente básica”. Concordas? Porquê?
8. “A crença apropriadamente básica em Deus não é infundada ou gratuita”. Concordas? Porquê?
9. Consideras que é ética e epistemicamente legítimo acreditar em Deus sem qualquer prova, argumento ou indício? Justifica.

Para saberes mais

• Parsons, Keith (2006) “Alguns Argumentos Teístas Contemporâneos” in Um Mundo sem Deus: Ensaios sobre o Ateísmo, dir. Michael Martin, trad. de Desidério Murcho. Lisboa: Edições 70, 2010, pp. 133–153.
• Plantinga, Alvin (1981) “Será a Crença em Deus Apropriadamente Básica?” in A Ética da Crença, org. de Desidério Murcho, trad. de Vítor Guerreiro. Lisboa: Bizâncio, 2010, pp. 175–196.
• Rowe, William (2010) Introdução à Filosofia da Religião, trad. de Vítor Guerreiro. Lisboa: Verbo, 2011.